Empresas podem recuperar até R$ 500 bilhões em impostos pagos indevidamente, dizem especialistas

Empresas brasileiras podem ter a chance de recuperar até R$ 500 bilhões em impostos pagos indevidamente ao longo dos anos. Esse valor surge de decisões favoráveis do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm aberto precedentes importantes para a revisão de tributos como ICMS, PIS/COFINS e outros impostos aplicados sobre insumos e produtos finais. A recuperação desse montante exige que as empresas realizem um levantamento minucioso e contem com suporte especializado para identificar e reivindicar os valores.

Essas decisões judiciais representam uma oportunidade significativa para empresas que buscam revisar a carga tributária a que foram submetidas no passado. Advogados tributaristas estão recomendando que as empresas revisem sua contabilidade e entrem com os pedidos de recuperação o quanto antes, especialmente em um cenário de decisões que têm favorecido os contribuintes em disputas de longa data.

Os principais tributos envolvidos são o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, e o PIS/COFINS, que afeta o faturamento das empresas. Além disso, muitos casos de recuperação envolvem a inclusão indevida de impostos em bases de cálculo de outros tributos, o que pode ter gerado uma tributação cumulativa e maior do que o devido.

Para as empresas interessadas em iniciar o processo de recuperação desses valores, é fundamental contar com o apoio de um time especializado em direito tributário. Os advogados recomendam realizar uma análise detalhada das operações fiscais e contábeis dos últimos anos, o que pode permitir a recuperação de montantes significativos e gerar um impacto financeiro positivo, especialmente em tempos de austeridade econômica.

Além disso, essa recuperação não apenas devolve aos cofres das empresas valores que foram pagos de forma indevida, mas também ajusta as bases de cálculo para o futuro, garantindo que elas paguem o que é realmente devido, sem sobrecarga fiscal.