Governo Propõe Corte de 10% em Benefícios Tributários para Substituir Aumento do IOF
Medida visa arrecadar R$ 80 bilhões em dois anos, reduzindo incentivos fiscais e evitando elevação do Imposto sobre Operações Financeiras
Corte de 10% em Benefícios Tributários
Diante das críticas ao recente aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal avalia uma alternativa: cortar 10% dos benefícios tributários concedidos a empresas e setores econômicos. A proposta, apresentada pelo deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE), prevê uma redução de 5% em 2025 e mais 5% em 2026, abrangendo incentivos fiscais e de crédito.
A medida tem como objetivo arrecadar cerca de R$ 80 bilhões nos próximos dois anos, compensando a necessidade de recursos sem recorrer ao aumento do IOF, que gerou insatisfação entre parlamentares e o setor produtivo.
Exclusões e Restrições
O projeto exclui do corte a Zona Franca de Manaus e entidades sem fins lucrativos, além de vedar a concessão de novos benefícios fiscais e a prorrogação dos existentes que vencerem. A intenção é evitar impactos significativos em setores estratégicos e garantir uma transição mais suave para a nova política fiscal .
Desafios e Resistências
Especialistas alertam para as dificuldades técnicas e jurídicas de implementar cortes lineares em benefícios tributários, devido à complexidade do sistema e à diversidade dos incentivos existentes. Além disso, há resistência de setores econômicos e parlamentares, especialmente em período pré-eleitoral, o que pode dificultar a aprovação da proposta .
Próximos Passos
O governo pretende discutir a proposta com líderes do Congresso Nacional em reunião prevista para o final de semana, buscando consenso para avançar com a medida. A expectativa é que, com a aprovação do corte nos benefícios tributários, seja possível reverter o aumento do IOF e equilibrar as contas públicas sem onerar ainda mais o contribuinte.
A proposta de corte nos benefícios tributários surge como uma alternativa para fortalecer a arrecadação sem aumentar a carga tributária direta sobre a população. No entanto, sua implementação dependerá de negociações políticas e da superação de resistências setoriais, exigindo um esforço conjunto entre Executivo e Legislativo para viabilizar a medida.
