Novos impostos para Airbnb e Booking
A hospedagem por meio de plataformas como Airbnb e Booking pode sofrer um aumento de custo, uma vez que o governo federal está considerando a possibilidade de tributar a locação realizada por esses sites e aplicativos. Esse movimento vem a partir de um pedido do setor hoteleiro, que vê nessas plataformas uma concorrência desleal. No entanto, as empresas defendem que já pagam impostos conforme a atividade à qual estão classificadas, que seria a transação de bens e serviços, e não como atividade comercial hoteleira.
Luis Fernando Cabral, contador especializado em contabilidade de investimentos da Contador do Trader, alerta que os investidores devem ficar atentos a essa possível mudança. “Muitas pessoas investem em aluguéis por temporada através de plataformas como Airbnb e Booking, entre outras. A Receita Federal está de olho nessa modalidade, que tem potencial para arrecadar mais impostos, o que pode afetar a principal atratividade desses aplicativos, que é o preço mais acessível em comparação aos hotéis”, explica Luis Fernando.
De acordo com o especialista, o setor hoteleiro está pressionando por uma revisão das declarações fiscais dos últimos cinco anos para implementar um cruzamento de dados tributários. A comparação é feita com outras plataformas, como Uber e iFood, que já enfrentam regulamentos tributários específicos.
As plataformas de hospedagem, por sua vez, afirmam que já cumprem suas obrigações fiscais. O Airbnb argumenta que a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira. Em seu site, o Airbnb esclarece que cada país impõe diferentes tipos de impostos, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou tributos sobre bens e serviços. O Booking, em sua plataforma, também informa que os impostos locais são aplicáveis a bens e serviços, considerando as reservas como transações diretas entre o proprietário da hospedagem e o hóspede.
Luis Fernando Cabral orienta os proprietários que utilizam essas plataformas para aluguéis por temporada a recalcularem seus ganhos e lucros, a fim de verificar se, com a possível implementação de novas taxas, ainda será vantajoso manter esse serviço. “O setor hoteleiro, obviamente, busca uma maior competitividade. No entanto, é essencial compreender as diferenças entre cada tipo de atividade. De qualquer forma, a Receita Federal está atenta e deve anunciar medidas tributárias em breve”, conclui o especialista.
