Novo IOF Entra em Vigor com Críticas e Recuo Parcial do Governo
Medidas visam aumentar arrecadação, mas enfrentam resistência e ajustes após reação negativa do mercado
Novo IOF Entra em Vigor
O governo federal implementou, nesta sexta-feira (23), um novo conjunto de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de incrementar a arrecadação em R$ 61,5 bilhões até 2026. No entanto, a medida enfrentou críticas imediatas, levando a um recuo parcial em menos de 24 horas após sua publicação.
Principais Alterações no IOF
As mudanças abrangem diversas operações financeiras, incluindo crédito, câmbio e previdência privada. Entre os principais pontos:
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Crédito para empresas: A alíquota anual foi elevada de 1,88% para 3,95%, equiparando-se à taxa aplicada às pessoas físicas.
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Crédito para empresas do Simples Nacional: A alíquota subiu de 0,88% para 1,95% ao ano em operações de até R$ 30 mil.
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Câmbio: Compras internacionais com cartões de crédito, débito, pré-pagos e cheques de viagem tiveram a alíquota unificada em 3,5%, um aumento em relação aos 3,38% anteriores.
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Compra de moeda estrangeira em espécie: A alíquota passou de 1,1% para 3,5%.
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Empréstimos externos de curto prazo (até 364 dias): Agora têm alíquota de 3,5%, revertendo a isenção vigente desde 2023.
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Previdência privada (VGBL): Foi instituída uma alíquota de 5% para aportes mensais superiores a R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL.
Recuo Parcial Após Críticas
A reação negativa do mercado financeiro e de setores econômicos levou o governo a revogar parte das mudanças. Especificamente, a alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, inicialmente elevada para 3,5%, foi revertida para 0%. Além disso, a alíquota sobre remessas ao exterior destinadas a investimentos permanece em 1,1%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu a necessidade de ajustes: “Entendemos que valia a pena revisar esse item para evitar especulações que não condizem com a política do governo”.
Impacto nas Empresas e Investidores
As novas alíquotas afetam diretamente o custo de operações financeiras para empresas e investidores. Por exemplo, uma empresa que pega R$ 10 mil emprestados por ano pagará R$ 395 com o reajuste, em comparação aos R$ 188 anteriores. Para empresas do Simples Nacional, o valor sobe de R$ 88 para R$ 195 no mesmo exemplo.
Investidores internacionais também expressaram preocupações sobre o impacto das mudanças nas decisões de investimento e no fluxo de capitais.
As alterações no IOF refletem o esforço do governo em aumentar a arrecadação e alinhar a política fiscal com a monetária. No entanto, a reação negativa do mercado e os ajustes subsequentes destacam a complexidade de implementar mudanças tributárias significativas. Empresas e investidores devem permanecer atentos às atualizações e buscar orientação especializada para navegar neste novo cenário fiscal.
