O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Marcio França, defendeu a criação de um novo modelo de tributação progressiva para empresas, inspirado no funcionamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A proposta visa equilibrar o sistema tributário, cobrando mais das grandes corporações e reduzindo o peso fiscal sobre pequenos negócios.
A ideia foi mencionada durante um evento que discutiu a simplificação e modernização do ambiente de negócios no Brasil, com foco na redução das desigualdades tributárias e no incentivo ao empreendedorismo.
Como funcionaria a tributação progressiva para empresas?
O modelo proposto pelo ministro França sugere que a tributação sobre empresas seja escalonada de acordo com o faturamento, semelhante ao que já ocorre com os contribuintes no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Hoje, empresas pagam uma alíquota fixa de imposto, independentemente do seu tamanho e faturamento, o que, segundo o ministro, prejudica os pequenos negócios e favorece grandes corporações. Com a mudança, o objetivo seria:
📌 Micro e pequenas empresas com menor faturamento pagariam menos impostos;
📌 Grandes empresas com alta lucratividade teriam alíquotas mais altas;
📌 Modelo mais justo e alinhado com o princípio da capacidade contributiva;
📌 Incentivo ao crescimento sustentável dos pequenos negócios.
Impacto da proposta para pequenas empresas
A principal justificativa do ministro para essa mudança é a necessidade de aliviar a carga tributária das micro e pequenas empresas, que representam 99% dos negócios no Brasil e são responsáveis por cerca de 70% dos empregos formais.
Atualmente, essas empresas enfrentam um sistema tributário complexo e oneroso, que muitas vezes impede seu crescimento. Com a adoção de uma tributação progressiva, a expectativa é de que mais negócios possam se formalizar, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.
Outro ponto levantado pelo ministro é a distorção no sistema atual, onde empresas de diferentes portes acabam pagando tributos em proporções semelhantes, desconsiderando suas realidades financeiras.
“Uma pequena empresa hoje paga imposto proporcionalmente igual a uma gigante do setor. Precisamos de um sistema que cobre de quem pode pagar mais e alivie quem está começando”, destacou França.
Desafios e resistências
Apesar dos benefícios mencionados, a proposta ainda deve enfrentar desafios para sua aprovação e implementação. Grandes empresas e setores econômicos podem resistir à ideia, alegando aumento da carga tributária e impacto na competitividade.
Além disso, uma mudança desse porte exigiria alterações na legislação tributária, passando por discussões no Congresso Nacional e alinhamento com a Reforma Tributária já em andamento.
Outro ponto crucial será definir os critérios para as novas alíquotas progressivas, garantindo que a mudança realmente beneficie os pequenos negócios sem desestimular investimentos no país.
O que esperar?
O debate sobre uma tributação progressiva para empresas ainda está no início, mas pode ganhar força diante das discussões sobre reforma tributária e modernização do sistema fiscal brasileiro.
Caso avance, a proposta pode representar uma mudança significativa no ambiente de negócios do país, garantindo mais justiça fiscal e incentivando o crescimento sustentável das pequenas empresas.
O ministro Marcio França reforçou que a ideia ainda será amplamente debatida com o setor produtivo e que busca um modelo equilibrado, capaz de impulsionar o empreendedorismo sem comprometer a arrecadação do governo.