Erro no eSocial impede fechamento da folha de pagamento do 13º salário
eceita Federal trabalha em correção, com previsão de solução para 9 de dezembro
Recentemente, diversos usuários relataram dificuldades ao tentar fechar a folha de pagamento no eSocial, especialmente no que diz respeito ao 13º salário. O problema está relacionado à recepção do PIS sobre a folha de salários na folha anual, resultando em falhas na integração com a DCTFWeb. Essa questão afeta todos os contribuintes que mantêm a tributação do PIS sobre a folha de salários.
Em resposta, a Receita Federal informou que está trabalhando para corrigir os sistemas, com previsão de solução até o dia 9 de dezembro. Enquanto isso, os contribuintes impactados devem aguardar os ajustes antes de efetuar o fechamento do eSocial relativo à folha de pagamento do 13º salário.
É importante destacar que, em janeiro de 2024, foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários no eSocial, com o código de receita 8301-02. O eSocial passou a exibir esses tributos no evento S-5011 e a enviá-los para a DCTFWeb. Contribuintes que transmitiram o evento de fechamento dos eventos periódicos (S-1299) referente ao período de apuração de janeiro de 2024 antes dessa implementação precisaram reabri-los (S-1298) e efetuar novo fechamento para que o sistema recalculasse os tributos.
Para evitar problemas futuros, é fundamental que os contribuintes acompanhem as atualizações dos sistemas e sigam as orientações fornecidas pelos órgãos responsáveis. Manter-se informado sobre as mudanças nos procedimentos do eSocial e da DCTFWeb é essencial para garantir a conformidade fiscal e evitar possíveis penalidades.
